Quando a pré-análise no SYSAGA evita protocolo errado e retrabalho.
Toda avaliação de OPEA por parte do DECEA começa pela pré-análise. Ao iniciar um protocolo de OPEA no SYSAGA, o primeiro passo é abrir uma "Nova Solicitação". Essa solicitação nada mais é que um pedido de pré-análise de OPEA.
A partir dos dados básicos do empreendimento preenchidos pelo interessado, o Órgão Regional do DECEA fará uma análise preliminar para determinar se esse novo objeto requer ou não a realização de um processo completo de OPEA.
A pré-análise tem prazo de até 30 dias para ser concluída pelo Regional e pode culminar na emissão da Declaração de Inexigibilidade de OPEA ou na solicitação de abertura de processo OPEA.
A pré-análise pode ser útil na implantação de novos OPEA porque reduz risco de protocolo errado e retrabalho.
Quando a pré-análise faz sentido
Sempre. Todo projeto de construção civil ou implantação de objetos projetados no espaço aéreo deve ser submetido a uma análise prévia por parte do Órgão Regional do DECEA.
Essa análise não tem custo ou taxas e costuma ser rápida, demorando menos de 30 dias para ser concluída.
Quando não se deve iniciar a pré-análise
Se o projeto ainda não estiver definido e houver expectativa de mudanças no leiaute ou nas alturas da implantação, evite abrir protocolos de pré-análise apenas para checar se a altura é viável ou se a implantação seria aceita pelo COMAER.
Essa prática não é recomendável. Ela aumenta desnecessariamente a carga de trabalho da equipe técnica do DECEA e pode gerar desgaste no perfil de usuário.
Isso não significa que um projeto enviado para pré-análise não possa ter alterações posteriores. Pode, e é normal que isso aconteça. Contudo, vale ter essa cautela sempre que for solicitar uma pré-análise de OPEA.
O que preparar antes de pedir
Reúna endereço, coordenadas, altura total, altitude do terreno, tipo de implantação e o documento que gerou a dúvida. Se ainda não tem tudo, comece pelo checklist inicial para análise aeronáutica.
Fontes oficiais para consulta
Antes de abrir processo
Se a dúvida envolve OPEA, exigência municipal ou altura de obra, a EasyAGA avalia os dados iniciais e indica o caminho mais adequado antes do protocolo.
Aplicar ao seu caso
Obra, terreno, heliponto ou exigência recebida podem pedir caminhos diferentes.
- Soluções OPEA - para avaliar obra, altura, exigência, equipamento ou estrutura.
- PBZPA, PBZPH e PZPANA - para entender planos de proteção e restrição de altura.
- Viabilidade para terreno - para avaliar restrição antes da compra ou do projeto.
Leia também
Outras leituras sobre obra, terreno, heliponto e regularização.